Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Serviço postal. Carnê de iptu.

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

Apelação cível. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Recusa de atendimento por hospital.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

Recurso ordinário. Horas extras em "treinet".

Descontos por diferença de caixa.

Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Depois do mensalão, a vida à beira-mar

Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?